e §1º) A retomada do julgamento após devoluçãeste de pedido de vista depende de inclusãeste em nova pauta, a ser publicada utilizando antecedência mínima do cinco tempo, ressalvada a hipótese do este magistrado de que requereu a Aspecto declarar que levará este processo na sessãeste seguinte. (… Read More


O Canal Ciências Criminais é 1 portal jurídico do notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da pr… Read More


RIO — Preso desde novembro do ano passado , o ex-assessor do ex-governador Sérgio Cabral Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves estava em vias por abrir 1 restaurante em Ipanema, num dos endereços Ainda mais nobres da cidade. A informação consta do papelada que foram anexados ao processo qual tramita na 7ª Vara Federal Criminal do Rio.Um… Read More


Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de forma ilícita na negociaçãeste das colaborações premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste de 2017, quando ainda exercia as funções no MPF - ele deixou a carreira em abril do 2017.Mendes ainda acentuou que, em tua visãeste, … Read More


"Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é do fato encerrar uma fase histórica", continuou este ministro, dizendo qual há juízes utilizando "medo da míPOR DIA".Fechar Saiba como preparar este habeas corpus de modo a qual o cliente responda ao processo em liberdade?Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar… Read More